Termos de serviço
Termos de Uso
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da loja virtual da LCG DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 57.392.817/0001-70, com sede na Rua 2300, nº 190, Sala 01, Centro, Balneário Camboriú/SC, CEP 88.330-428.
Ao acessar, navegar ou realizar compras em nossa loja virtual, o usuário declara estar ciente e de acordo com as condições descritas neste documento, bem como com as demais políticas disponíveis no site.
1. Identificação da empresa
Razão social: LCG DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ: 57.392.817/0001-70
Endereço: Rua 2300, nº 190, Sala 01, Centro, Balneário Camboriú/SC, CEP 88.330-428
E-mail: bc.nostrofumo@gmail.com
Telefone/WhatsApp: (45) 99948-4442
2. Uso da loja virtual
O usuário se compromete a utilizar a loja virtual de forma lícita, adequada e de acordo com estes Termos de Uso, com a legislação aplicável e com os princípios de boa-fé.
É proibido utilizar o site para qualquer finalidade ilegal, fraudulenta, ofensiva, abusiva ou que possa comprometer a segurança, funcionamento ou integridade da loja virtual.
3. Cadastro do usuário
Para realizar compras, o usuário poderá precisar fornecer informações pessoais, como nome completo, CPF ou CNPJ, e-mail, telefone, endereço de entrega e demais dados necessários para processamento do pedido.
O usuário é responsável pela veracidade, atualização e exatidão das informações fornecidas no cadastro e durante a compra.
A loja poderá cancelar pedidos ou suspender cadastros caso identifique informações falsas, incompletas, inconsistentes, indícios de fraude ou uso indevido da plataforma.
4. Restrição de idade
Esta loja comercializa produtos relacionados à tabacaria, acessórios e itens destinados exclusivamente ao público permitido pela legislação aplicável.
Ao acessar o site e realizar compras, o usuário declara possuir idade legal para adquirir os produtos comercializados na loja, responsabilizando-se integralmente pela veracidade dessa informação.
A LCG DISTRIBUIDORA LTDA poderá recusar ou cancelar pedidos caso identifique indícios de compra realizada por pessoa que não atenda aos requisitos legais para aquisição dos produtos.
5. Produtos comercializados
Os produtos anunciados na loja virtual podem incluir itens de tabacaria, headshop, narguiles, charutos, cachimbos, incensos, acessórios e demais produtos relacionados às categorias disponíveis no site.
As imagens dos produtos são meramente ilustrativas e podem apresentar pequenas variações de cor, embalagem, tonalidade, aparência ou detalhes, de acordo com o lote, fornecedor, monitor ou dispositivo utilizado pelo cliente.
A loja busca manter as informações dos produtos sempre atualizadas, mas poderá corrigir descrições, preços, imagens, disponibilidade e demais informações sempre que necessário.
6. Preços, promoções e disponibilidade
Os preços e condições de pagamento exibidos na loja virtual podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, respeitando os pedidos já concluídos e aprovados.
Promoções, cupons de desconto e ofertas especiais podem ter prazo de validade, regras próprias, quantidade limitada ou estar sujeitos à disponibilidade de estoque.
A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque no momento da confirmação do pedido. Caso ocorra indisponibilidade após a compra, a loja entrará em contato com o cliente para oferecer alternativas, como troca por outro produto, crédito na loja ou cancelamento com reembolso.
7. Pagamentos
Os pagamentos realizados na loja virtual são processados por plataformas, gateways ou intermediadores de pagamento contratados pela loja.
A aprovação do pagamento está sujeita à análise da instituição financeira, operadora do cartão, banco, gateway ou intermediador responsável pela transação.
A loja poderá cancelar pedidos em caso de pagamento não aprovado, suspeita de fraude, divergência de dados cadastrais ou impossibilidade de confirmação das informações fornecidas pelo cliente.
8. Entrega dos pedidos
Os pedidos serão enviados para o endereço informado pelo cliente no momento da compra. É responsabilidade do cliente preencher corretamente os dados de entrega.
O prazo de entrega poderá variar conforme a localidade, modalidade de envio, transportadora, Correios, disponibilidade do produto, confirmação de pagamento e eventuais fatores externos.
A loja não se responsabiliza por atrasos decorrentes de endereço incorreto ou incompleto, ausência do destinatário, restrições de entrega na região, eventos climáticos, greves, força maior ou situações fora do controle da empresa.
9. Trocas, devoluções e reembolsos
As solicitações de troca, devolução ou reembolso deverão seguir as condições previstas nas políticas específicas disponíveis no site:
- Política de Troca;
- Política de Reembolso;
- Política de Privacidade.
Produtos lacrados, de uso pessoal, consumo, aromas, essências, tabacos, fumos, sedas, filtros, piteiras, incensos e itens similares somente poderão ser trocados ou devolvidos se estiverem sem uso, fechados, com lacre original preservado e em perfeitas condições de revenda, salvo em caso de defeito de fabricação comprovado.
10. Responsabilidades do usuário
O usuário se compromete a:
- Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
- Utilizar a loja virtual apenas para finalidades lícitas;
- Não realizar compras em nome de terceiros sem autorização;
- Não tentar acessar áreas restritas, sistemas internos ou dados de outros usuários;
- Não praticar atos que possam comprometer o funcionamento, segurança ou integridade da loja;
- Observar as restrições legais relacionadas à compra e utilização dos produtos comercializados.
11. Responsabilidades da loja
A LCG DISTRIBUIDORA LTDA se compromete a manter a loja virtual em funcionamento adequado, dentro de padrões razoáveis de segurança, disponibilidade e atendimento.
No entanto, a loja não garante que o site estará disponível de forma ininterrupta, livre de erros, falhas técnicas, indisponibilidades temporárias, manutenções ou problemas causados por terceiros.
A loja não se responsabiliza por danos decorrentes de uso inadequado dos produtos, descumprimento das instruções de uso, armazenamento incorreto, manuseio indevido ou utilização em desacordo com a finalidade do produto.
12. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo disponível na loja virtual, incluindo textos, imagens, marcas, logotipos, layout, banners, descrições, elementos visuais e demais materiais, pertence à LCG DISTRIBUIDORA LTDA ou a terceiros licenciantes, quando aplicável.
É proibida a reprodução, cópia, distribuição, modificação, utilização comercial ou qualquer uso não autorizado dos conteúdos da loja sem autorização prévia e expressa.
13. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais dos usuários será realizado conforme a Política de Privacidade da loja, disponível no site.
Ao utilizar a loja virtual, o usuário declara estar ciente de que seus dados poderão ser coletados e utilizados para processamento de pedidos, pagamentos, entregas, atendimento, cumprimento de obrigações legais e demais finalidades previstas na Política de Privacidade.
14. Comunicações com o cliente
A loja poderá entrar em contato com o cliente por e-mail, telefone ou WhatsApp para tratar de pedidos, pagamentos, entregas, suporte, dúvidas, informações importantes, promoções ou comunicações relacionadas à experiência de compra.
O cliente poderá solicitar a interrupção de comunicações promocionais a qualquer momento, entrando em contato pelo e-mail bc.nostrofumo@gmail.com.
15. Cancelamento de pedidos
A loja poderá cancelar pedidos nas seguintes situações:
- Pagamento não aprovado;
- Suspeita de fraude;
- Dados cadastrais incorretos, incompletos ou inconsistentes;
- Indisponibilidade de estoque;
- Erro evidente de preço, descrição ou informação do produto;
- Descumprimento destes Termos de Uso;
- Impossibilidade de entrega no endereço informado.
Quando aplicável, o cliente será comunicado e poderá receber orientação sobre alternativas, correção de dados, troca de produto, crédito na loja ou reembolso.
16. Links externos
A loja virtual poderá conter links para sites, plataformas, meios de pagamento, redes sociais ou serviços de terceiros.
A LCG DISTRIBUIDORA LTDA não se responsabiliza pelo conteúdo, práticas, políticas de privacidade, segurança ou funcionamento de sites e plataformas externas.
17. Alterações nos Termos de Uso
Estes Termos de Uso poderão ser alterados a qualquer momento para refletir mudanças operacionais, legais, comerciais ou melhorias na loja virtual.
A versão atualizada será publicada nesta página, com a respectiva data de atualização. O uso contínuo da loja após alterações representa a ciência e concordância do usuário com os novos termos.
18. Legislação aplicável e foro
Estes Termos de Uso serão interpretados de acordo com a legislação brasileira.
Eventuais dúvidas, conflitos ou controvérsias relacionadas ao uso da loja virtual serão preferencialmente solucionados por meio dos canais de atendimento da loja.
Não sendo possível a solução amigável, fica eleito o foro competente conforme as regras da legislação aplicável.
19. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato com nossa equipe:
LCG DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ: 57.392.817/0001-70
Endereço: Rua 2300, nº 190, Sala 01, Centro, Balneário Camboriú/SC, CEP 88.330-428
E-mail: bc.nostrofumo@gmail.com
Telefone/WhatsApp: (45) 99948-4442
Data da última atualização: julho de 2026.